PEC 221/2019 • Orientações aos condomínios – Adequação de escalas, equipes e orçamento
Com a aprovação da PEC 221/2019, será necessário adequar as escalas que não atendam aos novos limites de jornada e descanso. A Strutura orientará cada condomínio de acordo com seu quadro de colaboradores na reorganização das equipes, respeitando a publicação da emenda os prazos de transição.
O que os condomínios devem planejar
Portaria • revisão das escalas
Será preciso rever turnos e folgas para manter a portaria coberta. A adoção ou manutenção do 12×36 será analisada conforme as regras legais e coletivas aplicáveis.
Possível contratação de cobertura
Se o ajuste da escala deixar horários descobertos, poderá ser necessária a contratação de funcionário ou folguista. A Strutura calculará a cobertura necessária antes de recomendar a contratação.
Faxina • planejar o atendimento
Recomendamos organizar folgas alternadas e revezamento, quando permitidos, para evitar dois dias consecutivos sem limpeza. Onde houver apenas um funcionário, será preciso avaliar cobertura ou adequação da rotina.
Zeladoria • organizar a rotina – Planejar as folgas e os atendimentos
Preservar a continuidade dos serviços
As folgas do zelador também poderão ser distribuídas em dias alternados, quando permitido. O síndico deverá alinhar a programação com a Strutura, prevendo o atendimento das demandas essenciais e comunicando aos moradores os horários definidos.
Revisar o orçamento
A contratação de cobertura e outras adequações poderão aumentar os custos com pessoal. Os condomínios deverão revisar a previsão orçamentária mensal. A Strutura apresentará os impactos de cada cenário para avaliação e aprovação, quando necessária.
Serviços terceirizados
Aguardaremos os planos das empresas para avaliar novas escalas, cobertura e eventuais reajustes.
PRÓXIMOS PASSOS
A Strutura avaliará cada condomínio e alinhará com o síndico a escala, os custos e a implantação.
Orientação aos síndicos: alinhem com a Strutura qualquer alteração de escala ou contratação. A implantação observará o texto publicado, os prazos legais e as normas coletivas. Referência: PEC 221/2019.